Termos e Condições

A presente loja online é propriedade de Espelho Meu, com sede em Rua General João Almeida, 88- 1300-322 Lisboa , registada sob o NIF 123456789, doravante designada por "Loja".

Os presentes Termos e Condições regulam a utilização do website e as compras efetuadas na Loja Online, 

A Loja disponibiliza produtos de cosmética. A descrição, características e preços são apresentados de forma clara e atualizada. As imagens apresentadas podem ter caráter meramente ilustrativo.

• Todos os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor.

• Os meios de pagamento disponíveis são: cartão de crédito/débito, MBWay, transferência bancária ou outros indicados no checkout.

• A Loja reserva-se o direito de alterar preços a qualquer momento, sem prejuízo das encomendas já 

• O cliente deve seguir os passos indicados no site para concluir a encomenda.

• Após confirmação do pagamento, o cliente receberá um email de confirmação com os detalhes da compra.

• A Loja reserva-se o direito de recusar encomendas em caso de indisponibilidade de stock, erro de preço ou suspeita de fraude.

• As entregas são efetuadas em Portugal Continental, Ilhas e outros países disponíveis no checkout.

• Os prazos de entrega são indicativos e podem variar consoante o destino e transportadora.

• As despesas de envio são calculadas no momento da encomenda.

• O cliente dispõe de 14 dias após a receção dos produtos para exercer o direito de livre resolução, sem necessidade de indicar motivo.

• O produto deve ser devolvido em perfeitas condições, na embalagem original e sem sinais de uso.

• Produtos de cosmética selados não podem ser devolvidos após abertura por motivos de proteção da saúde e higiene.

• Para solicitar devolução, o cliente deve contactar a Loja através de email/telefone].

• O reembolso será efetuado pelo mesmo meio de pagamento, após receção e verificação do produto.

• As despesas de devolução ficam a cargo do cliente, salvo erro imputável à Loja.

• Os produtos estão abrangidos pela garantia legal de 2 anos, nos termos da legislação em vigor.

• Em caso de defeito, o cliente deve notificar a Loja com prova de compra e descrição do problema.

• A Loja não se responsabiliza por danos resultantes da utilização indevida dos produtos.

• A Loja não garante que o site esteja sempre livre de erros ou interrupções, embora faça todos os esforços para assegurar o seu correto funcionamento.

• Os dados pessoais recolhidos destinam-se exclusivamente ao processamento de encomendas e comunicação com o cliente, em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD).

• O cliente pode exercer os seus direitos de acesso, retificação ou eliminação contactando [email].

Os presentes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa.
Em caso de litígio, o foro competente será o tribunal da comarca da sede da Loja, sem prejuízo do recurso a centros de arbitragem de conflitos de consumo.